Nota de Esclarecimento – R$5 milhões

27/06/2022

A Santa Casa de Sertãozinho vem a público esclarecer que a verba de R$5 milhões oriunda de dois convênios assinados com o Governo do Estado, na época do Governador, Márcio França foi suspensa pelo Governador seguinte, João Dória, quando, ao assumir o cargo rescindiu unilateralmente todos os convênios firmados no final do mandato do antigo Governador, incluindo a nossa Santa Casa e a de outras cidades, além de diversos hospitais filantrópicos. Sendo assim, todas essas entidades tiveram que devolver o que haviam recebido, não pela falta de utilização como informado equivocadamente há alguns dias, durante uma entrevista aos apresentadores, Beto Batata e José Henrique e sim por determinação do Governador.

Para melhor entendimento, é importante ressaltar que foram assinados 2 convênios em meados de 2018: Convênio 804, no valor de R$3.631.739,61 para reforma e ampliação da Unidade de Emergência e de outros setores do hospital, cujo pagamento seria feito em 5 parcelas de R$726.347,92 e o Convênio 805, no valor de R$1.299.486,04 para aquisição de equipamentos, pago em parcela única.

Em janeiro de 2019, ao assumir o cargo de Governador, João Dória suspendeu os convênios, não somente com a Santa Casa de Sertãozinho como também com diversas outras instituições de saúde de todo o estado, cancelando investimentos na ordem de R$227 milhões através do Decreto nº 64.067, justificando a decisão “pela ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros”.

Assim que a Santa Casa recebeu os recursos do convênio 805, já providenciou a compra dos equipamentos para a Central de Esterilização, Lavanderia, Farmácia, etc, não tendo então como devolver esse recurso recebido. Do convênio 804, porém, como era destinado à reforma e ampliação, o Estado havia depositado apenas a primeira parcela, no valor de R$726.347,92, que precisou ser devolvida, como já explicado acima, após o cancelamento do convênio feito unilateralmente pelo próprio governo. Assim sendo, o restante da verba para completar os R$3.631.739,61 nunca foi repassado à Santa Casa de Sertãozinho, portanto, não procede a informação de que o dinheiro teve que ser devolvido por não ter sido utilizado dentro do ano do recebimento. Em se tratando de obras, normalmente os recursos são transferidos de acordo com as medições do andamento delas e, com o cancelamento do convênio, as outras quatro parcelas nem chegaram a ser depositadas.

25 milhões

O mesmo ocorrerá com os R$25 milhões anunciados essa semana pelo atual Governador, Rodrigo Garcia. Esse valor será depositado no Fundo de Investimentos Municipal da Saúde e deverá ser utilizado em sua totalidade para a construção no novo prédio de ampliação da Santa Casa. O valor, porém, será liberado em etapas, conforme forem concluídas as obras previstas em contrato e não têm prazo para sua utilização, ou seja, não procede a informação que o valor que não for utilizado até 31 de dezembro teria que ser devolvido.

A Santa Casa está à inteira disposição para maiores esclarecimentos. (Assessoria de Imprensa e Comunicação da Santa Casa de Sertãozinho)